Especial Eleições 2010: Saindo do armário e opinando nas urnasTramitam no congresso três Projetos de Lei à favor da causa homossexual; a Associação LGBT promove campanha em apoio à aprovação
Você gosta de andar de mãos dadas na rua com o seu namorado ou namorada? Beijar, abraçar em lugares públicos? Pensa em casar e ter uma união estável? Provavelmente sim. Mas, você sabia que pessoas iguais a você, também jovens, que frequentam universidades, bares, baladas, em muitas regiões do país não podem fazer isso simplesmente porque sua orientação sexual não é a convencional na sociedade?
Atenta às eleições deste ano, a organização da Parada LGBT de São Paulo resolveu abrir os olhos da sociedade para o voto consciente e alertar sobre seus direitos. Sabendo que a mudança nas ruas só vem através de atitude diante das urnas, o tema da 14ª edição do evento, realizado em 6 de junho, em 2010 ganhou um caráter cívico: “Vote contra a homofobia. Defenda a cidadania”. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou uma campanha com o mesmo slogan e promete que divulgará uma lista de concorrentes que se comprometeram ou que tenham um histórico de defesa com a causa homossexual.
“Queremos candidatos que estejam fora do armário nas defesas dos nossos direitos”, afirmou o presidente da ABGLT, Toni Reis, em entrevista para o EstudanteNet. Segundo estimativa oficial, os homossexuais representam 10% de toda a população brasileira, deixando claro que eles tem sim um peso significativo no processo eleitoral.
A entidade que agrega mais de 203 ONGs propaga a importância de escolher candidatos que respeitem a livre orientação sexual e dêem uma atenção especial para os projetos de leis ainda em tramitação. “As demandas do movimento LGBT são importantes e tem enfrentado grandes resistências com a bancada religiosa fundamentalista do Congresso. Nesse sentido, a eleição de candidatos que tenham coragem de assumir a nossa pauta é fundamental, queremos um estado laico e a diversidade religiosa”, explica Reis.
Mão na consciência
Na busca de uma sociedade igualitária, uma dúvida paira no ar. O eleitor do movimento está mais consciente sobre seus direitos e o valor do seu voto? Para o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) e decano do Movimento Homossexual Brasileiro, Luiz Mott, ainda existe uma alienação do eleitorado LGBT. “Nas ultimas eleições para a Câmara Municipal de Salvador, uma lésbica e um gay com excelente histórico de militância e muito conhecidos na comunidade LGBT não conseguiram eleger-se, enquanto uma transexual dançarina de um grupo de pagode, reconhecidamente incompetente para exercer mandato político, foi eleita com grande votação”, reflete Mott sobre a importância do voto não estar relacionado apenas com o fato do candidato ser homossexual.
“A grandessíssima maioria se mantém afastada do debate, engolindo tudo o que a mídia lhe vomita. O eleitor LGBT ainda não percebe que as vantagens que ele vem recebendo foram resultado de muita luta e que precisamos continuar lutando para que elas se intensifiquem e não retrocedam”, acredita o diretor da Escola Jovem LGBT, a primeira escola gay do país, e fundador do Grupo E-Jovem, Deco Ribeiro. A Escola Jovem LGBT é um projeto de expressão cultural multimídia que se divide em três áreas: Expressão Artística Expressão Cênica e Expressão Gráfica. O principal objetivo da escola é oferecer ao jovem todas as ferramentas para que ele possa se expressar, conhecer a cultura LGBT e produzir sua própria cultura.
Para ambos, a questão da conscientização democrática tem de ser trabalhada. O GGB tem realizado, há mais de 20 anos, mobilizações a favor dos direitos humanos e da cidadania da população LGBT. Embora ele seja um grupo sem filiação partidária, sempre se manifestaram, indicando aqueles candidatos que se comprometeram com as pautas da causa.
O mesmo tem feito o grupo E-Jovem, fundado em 2001 na cidade de Campinas, que publicou uma carta-compromisso com o título Por um amanhecer mais colorido que será apresentada os candidatos para que eles assumam publicamente o apoio. O documento contém solicitações do grupo para questões como os direitos de filhos de casais homossexuais, apoio a programas sobre Saúde e Prevenção de DST/AIDS nas escolas e a criação e o funcionamento de Conselhos e Planos LGBT.
A cada dia surgem mais iniciativas para melhorar o poder da escolha. Aproveitando o gancho destas eleições, onde a internet é o veículo direto com o eleitor, a revista A Capa, está exibindo em sua versão online, debates eleitorais com candidatos que apóiam o movimento LGBT. Apresentado pelo jornalista Marcelo Hailer, o programa entrevista candidatos que contam sobre suas trajetórias e apresentam suas propostas para o movimento.
LGBT na pauta eleitoral
Tramitam no Congresso três projetos de lei importantes para a causa LGBT. O primeiro, de 2006, é o PLC nº122 que torna crime a homofobia. É uma proteção para aqueles que ainda sofrem discriminação de forma impune. O segundo, de 2007, é o PLC nº072 que assegura a mudança de nome para transexuais, evitando situações constrangedoras. E o terceiro e último, de 2009, é o PLC nº4919, sobre a legalização da união estável de pessoas com o mesmo sexo, com todos os direitos e deveres de um casal heterossexual. “Com a aprovação recente da união homoafetiva na vizinha Argentina, chegou a hora de conquistar esses direitos também em outros países”, afirmou Denilson Júnior, diretor LGBT da UNE. E foi assim, visando agilizar o tramite legislativo que a Associação teve a iniciativa de criar o Projeto Aliadas para defender os direitos da classe e batalhar pela aprovação dos PLs.
O Projeto Aliadas funciona através de 27 coordenadores em cada estado do país. Eles tem o papel fundamental de implantar a ideia nas esferas Municipal e Estadual. No Congresso Nacional e no Senado, a atuação do Projeto Aliadas ampliou a adesão e a participação dos parlamentares na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Embora o ‘Aliadas’ tenha conseguido 240 membros no parlamento, os opositores possuem um acúmulo de força muito grande. A bancada conservadora tem conseguido se articular mais no Congresso Nacional”, conta Toni Reis, explicando o porquê da demora na aprovação das leis, concluindo que “por isso precisamos do voto consciente, precisamos de mais aliados lá dentro”.
Movimento estudantil mobilizado
Garantir um país sem preconceitos também é dever dos estudantes na hora de destinar o seu voto. Unir o movimento estudantil com o movimento LGBT é muito importante, segundo o diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior. Para ele, está em nossas mãos a oportunidade de construir uma sociedade melhor. “Precisamos dar continuidade ao avanço Federal e garantir nessas eleições uma frente parlamentar bem representada, com deputados e senadores que busquem mais justiça e igualdade, especialmente com a aprovação do PL contra a homofobia. “A UNE sempre levantou a bandeira em favor do movimento LGBT, sendo uma das organizadoras da 1ª Marcha Nacional contra Homofobia, ocorrida em 19 de maio em Brasília”, disse Denílson.
Para usar de exemplo
Lutar contra o preconceito com valores e ética. Assim foi Harvey Milk, o primeiro gay assumido a ser eleito para um cargo público nos Estados Unidos dos anos 70, o que motivou um contra-ataque desmedido da homofobia vigente na época. 'Milk - A Voz da Igualdade', filme dirigido por Gus Van Sant e protagonizado por Sean Penn, conta a história deste político que, com coragem e ousadia, conquistou direitos para toda uma população.
Confira o trailer:
Atenta às eleições deste ano, a organização da Parada LGBT de São Paulo resolveu abrir os olhos da sociedade para o voto consciente e alertar sobre seus direitos. Sabendo que a mudança nas ruas só vem através de atitude diante das urnas, o tema da 14ª edição do evento, realizado em 6 de junho, em 2010 ganhou um caráter cívico: “Vote contra a homofobia. Defenda a cidadania”. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou uma campanha com o mesmo slogan e promete que divulgará uma lista de concorrentes que se comprometeram ou que tenham um histórico de defesa com a causa homossexual.
“Queremos candidatos que estejam fora do armário nas defesas dos nossos direitos”, afirmou o presidente da ABGLT, Toni Reis, em entrevista para o EstudanteNet. Segundo estimativa oficial, os homossexuais representam 10% de toda a população brasileira, deixando claro que eles tem sim um peso significativo no processo eleitoral.
A entidade que agrega mais de 203 ONGs propaga a importância de escolher candidatos que respeitem a livre orientação sexual e dêem uma atenção especial para os projetos de leis ainda em tramitação. “As demandas do movimento LGBT são importantes e tem enfrentado grandes resistências com a bancada religiosa fundamentalista do Congresso. Nesse sentido, a eleição de candidatos que tenham coragem de assumir a nossa pauta é fundamental, queremos um estado laico e a diversidade religiosa”, explica Reis.Mão na consciência
Na busca de uma sociedade igualitária, uma dúvida paira no ar. O eleitor do movimento está mais consciente sobre seus direitos e o valor do seu voto? Para o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) e decano do Movimento Homossexual Brasileiro, Luiz Mott, ainda existe uma alienação do eleitorado LGBT. “Nas ultimas eleições para a Câmara Municipal de Salvador, uma lésbica e um gay com excelente histórico de militância e muito conhecidos na comunidade LGBT não conseguiram eleger-se, enquanto uma transexual dançarina de um grupo de pagode, reconhecidamente incompetente para exercer mandato político, foi eleita com grande votação”, reflete Mott sobre a importância do voto não estar relacionado apenas com o fato do candidato ser homossexual.
“A grandessíssima maioria se mantém afastada do debate, engolindo tudo o que a mídia lhe vomita. O eleitor LGBT ainda não percebe que as vantagens que ele vem recebendo foram resultado de muita luta e que precisamos continuar lutando para que elas se intensifiquem e não retrocedam”, acredita o diretor da Escola Jovem LGBT, a primeira escola gay do país, e fundador do Grupo E-Jovem, Deco Ribeiro. A Escola Jovem LGBT é um projeto de expressão cultural multimídia que se divide em três áreas: Expressão Artística Expressão Cênica e Expressão Gráfica. O principal objetivo da escola é oferecer ao jovem todas as ferramentas para que ele possa se expressar, conhecer a cultura LGBT e produzir sua própria cultura.
Para ambos, a questão da conscientização democrática tem de ser trabalhada. O GGB tem realizado, há mais de 20 anos, mobilizações a favor dos direitos humanos e da cidadania da população LGBT. Embora ele seja um grupo sem filiação partidária, sempre se manifestaram, indicando aqueles candidatos que se comprometeram com as pautas da causa.
O mesmo tem feito o grupo E-Jovem, fundado em 2001 na cidade de Campinas, que publicou uma carta-compromisso com o título Por um amanhecer mais colorido que será apresentada os candidatos para que eles assumam publicamente o apoio. O documento contém solicitações do grupo para questões como os direitos de filhos de casais homossexuais, apoio a programas sobre Saúde e Prevenção de DST/AIDS nas escolas e a criação e o funcionamento de Conselhos e Planos LGBT.
A cada dia surgem mais iniciativas para melhorar o poder da escolha. Aproveitando o gancho destas eleições, onde a internet é o veículo direto com o eleitor, a revista A Capa, está exibindo em sua versão online, debates eleitorais com candidatos que apóiam o movimento LGBT. Apresentado pelo jornalista Marcelo Hailer, o programa entrevista candidatos que contam sobre suas trajetórias e apresentam suas propostas para o movimento.
LGBT na pauta eleitoral
Tramitam no Congresso três projetos de lei importantes para a causa LGBT. O primeiro, de 2006, é o PLC nº122 que torna crime a homofobia. É uma proteção para aqueles que ainda sofrem discriminação de forma impune. O segundo, de 2007, é o PLC nº072 que assegura a mudança de nome para transexuais, evitando situações constrangedoras. E o terceiro e último, de 2009, é o PLC nº4919, sobre a legalização da união estável de pessoas com o mesmo sexo, com todos os direitos e deveres de um casal heterossexual. “Com a aprovação recente da união homoafetiva na vizinha Argentina, chegou a hora de conquistar esses direitos também em outros países”, afirmou Denilson Júnior, diretor LGBT da UNE. E foi assim, visando agilizar o tramite legislativo que a Associação teve a iniciativa de criar o Projeto Aliadas para defender os direitos da classe e batalhar pela aprovação dos PLs.
O Projeto Aliadas funciona através de 27 coordenadores em cada estado do país. Eles tem o papel fundamental de implantar a ideia nas esferas Municipal e Estadual. No Congresso Nacional e no Senado, a atuação do Projeto Aliadas ampliou a adesão e a participação dos parlamentares na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Embora o ‘Aliadas’ tenha conseguido 240 membros no parlamento, os opositores possuem um acúmulo de força muito grande. A bancada conservadora tem conseguido se articular mais no Congresso Nacional”, conta Toni Reis, explicando o porquê da demora na aprovação das leis, concluindo que “por isso precisamos do voto consciente, precisamos de mais aliados lá dentro”.
Movimento estudantil mobilizado
Garantir um país sem preconceitos também é dever dos estudantes na hora de destinar o seu voto. Unir o movimento estudantil com o movimento LGBT é muito importante, segundo o diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior. Para ele, está em nossas mãos a oportunidade de construir uma sociedade melhor. “Precisamos dar continuidade ao avanço Federal e garantir nessas eleições uma frente parlamentar bem representada, com deputados e senadores que busquem mais justiça e igualdade, especialmente com a aprovação do PL contra a homofobia. “A UNE sempre levantou a bandeira em favor do movimento LGBT, sendo uma das organizadoras da 1ª Marcha Nacional contra Homofobia, ocorrida em 19 de maio em Brasília”, disse Denílson.
Para usar de exemplo
Lutar contra o preconceito com valores e ética. Assim foi Harvey Milk, o primeiro gay assumido a ser eleito para um cargo público nos Estados Unidos dos anos 70, o que motivou um contra-ataque desmedido da homofobia vigente na época. 'Milk - A Voz da Igualdade', filme dirigido por Gus Van Sant e protagonizado por Sean Penn, conta a história deste político que, com coragem e ousadia, conquistou direitos para toda uma população.
Confira o trailer:
Saiba mais:
ALGBT: www.abglt.org.br
GGB: www.ggb.org.br
E-Jovem e Escola Jovem LGBT: www.e-jovem.com
Revista A Capa: www.acapa.com.br
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